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Associação de minoritários tenta barrar na CVM operação da centenária Monteiro Aranha

Associação Brasileira de Investidores (Abradin), que reúne minoritários, apresentou queixa na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) na tentativa de barrar uma operação que pode levar ao fechamento do capital da Monteiro Aranha.

O GLOBO
Rennan Setti
10/08/2020

Petrobras

Avenida Rio Branco

A Associação Brasileira de Investidores (Abradin), que reúne minoritários, apresentou queixa na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) na tentativa de barrar uma operação que pode levar ao fechamento do capital da Monteiro Aranha.

A centenária holding de investimentos — cuja história se confunde com a da economia do Rio no último século — aplica em imóveis e é dona de participações relevantes na Ultrapar e na Klabin. Em julho, anunciou que a Bradesco Seguros estava saindo do seu capital. A seguradora tinha cerca de 12,7% das ações e conseguiu se desfazer da fatia graças a uma operação que teve como pilar uma permuta multimilionária de imóveis no Centro carioca.

Quatro membros das famílias herdeiras do grupo compraram, por R$ 132 milhões, 13 andares do Edifício Torre 1º de Março, que pertenciam à empresa. Esses herdeiros, que atuam na administração da companhia, deram essa propriedade e mais quatro andares do Edifício Alberto Monteiro, na Av. Rio Branco — dos quais eles próprios eram donos — à Bradesco Seguros em troca de suas ações.

Como consequência, os controladores passaram a deter mais de 87% do capital e anunciaram que convocariam uma OPA (oferta para aquisição de ações) com o objetivo de comprar o restante dos papéis em circulação no mercado. Uma OPA desse tipo é um sinal cristalino de que a companhia quer fechar o capital da companhia, saindo da Bolsa, segundo especialistas em mercados de capitais.

(Em comunicado divulgado em julho, a Monteiro Aranha sustentou que a OPA está sendo feita por uma exigência legal, já que houve aumento de participação dos controladores, "não havendo, nesse momento, interesse dos acionistas controladores em proceder ao cancelamento de registro da companhia" — ou seja, os minoritários não serão obrigados a vender seus papéis na operação).

Mas a Abradin está alegando, em sua reclamação à CVM, que a transação atendeu exclusivamente aos interesses dos controladores da companhia, prejudicando os demais acionistas —um “aparente abuso do poder de controle para obtenção de lucro pessoal”, nas palavras da associação.

Em resumo, a associação sustenta que os controladores pagaram menos do que deveriam pelos imóveis, já que o valor da participação do Bradesco valia em mercado algo entre R$ 187 milhões e R$ 250 milhões (dependendo da cotação de referência).

Segundo a argumentação dos minoritários, a inclusão dos andares da Av. Rio Branco no pacote — que não pertenciam à empresa — não seria suficiente para explicar a diferença entre o tamanho da participação do Bradesco e o quanto foi pago pelos 12 andares da Torre 1º de Março. (À CVM, a Monteiro Aranha apresentou nos últimos meses, como preparação para a OPA, laudos justificando os valores praticados).

Os minoritários alegam ainda que a Monteiro Aranha quitou a hipoteca da Torre 1º de Março para viabilizar a operação que resultaria no aumento de participação dos controladores. Para a Abradin, isso feriria os direitos dos demais acionistas.

A associação quer que a CVM avalie a conduta dos administradores e que, enquanto isso, a OPA seja interrompida.

Joaquim Pedro Monteiro de Carvalho, diretor de relações com investidores da Monteiro Aranha, afirmou que a empresa não tinha conhecimento da queixa da Abradin, mas ressaltou que toda a operação foi feita de forma comutativa, a valores de mercado, e que todos os fatos relevantes e o comunicado foram divulgados no mesmo dia da operação.

(A nota foi atualizada com o posicionamento do diretor de relações com investidores da Monteiro Aranha)