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O susto e a surpresa dos credores da empresa falida de Eike Batista

Comissão nababesca do escritório Kaysserlian em processo de venda das debêntures em posse do empresário causa perplexidade. Uma fonte ouvida por VEJA classificou a decisão como uma “tentativa de roubo”.

VEJA
Felipe Mendes
22/05/2023

Petrobras

O susto e a surpresa dos credores da empresa falida de Eike Batista

Comissão nababesca de escritório em processo de venda das debêntures em posse do empresário causa perplexidade; leilão aconteceria n... 

 

"o presidente da Abradin, Aurélio Valporto, que atua no processo como amigo da corte (amicus curiae, em latim), reafirmou que a debênture foi rastreada e entregue à massa falida por ele e sua assessora jurídica, mas foi orientado pelo administrador judicial, Bernardo Bicalho, a entregar os documentos ao escritório Krikor Kaysserlian"

Uma fonte ouvida por VEJA classificou a decisão como uma “tentativa de roubo”.

O susto e a surpresa dos credores da empresa falida de Eike Batista

Comissão nababesca de escritório em processo de venda das debêntures em posse do empresário causa perplexidade; leilão aconteceria nesta terça-feira

O tumultuado processo de venda dos ativos do ex-bilionário Eike Batista ganhou novos capítulos. Depois da convocação de uma nova tentativa de venda das valiosas debêntures em posse do empresário para liquidar as dívidas da falida mineradora MMX, o desembargador da 21ª Câmara Cível de Minas Gerais, Adriano de Mesquita Carneiro, suspendeu o procedimento, alegando a falta de critérios adotados para definir o prazo e o novo preço mínimo estipulado pelo ativo. A juíza Claudia Helena Batista, da 1ª Vara Empresarial de Belo Horizonte, no entanto, abriu discordância e tentou, em vão, dar prosseguimento ao certame na tarde desta terça-feira, 13. Mas, além desse emaranhado de reviravoltas no caso, parte significativa do potencial de arrecadação do ativo já está comprometido, uma vez que, segundo documento obtido por VEJA, a comissão do escritório Krikor Kaysserlian Advogados Associados no processo será de 30% do valor arrecadado no leilão.

O percentual do Krikor Kaysserlian se deve à assessoria prestada no processo ao administrador judicial do processo de falência da MMX Sudeste, Bernardo Bicalho. O escritório apresenta-se no processo como a empresa que rastreou as debêntures de Eike, que estavam ‘escondidas’ por meio de um fundo chamado NB4, o último elo de uma estrutura de investimentos de três camadas. Acontece, no entanto, que a autoria deste trabalho é reivindicada pela Associação Brasileira de Investidores, a Abradin. Fora isso, o Krikor também justifica a pedida do percentual pelo seu trabalho de rastreamento de ativos em nome de Eike em países como Suíça e Ilhas Cayman, além de investigar e auxiliar “no ajuizamento de medidas visando a responsabilização daqueles que tomaram parte nas fraudes perpetradas”, em que cita processos públicos contra o ex-bilionário.

Apesar de o Ministério Público ter emitido parecer favorável ao pagamento de uma comissão de 30% ao escritório (o montante destinado ao Krikor Kaysserlian, caso o ativo fosse liquidado pelo valor mínimo do último leilão, seria cerca de 300 milhões de reais), tão logo o percentual se tornou conhecido, o que aconteceu nos últimos dias, os credores da massa falida começaram a se movimentar para questionar tamanha comissão. Segundo fontes ouvidas por VEJA, uma petição será entregue à Justiça nos próximos dias a fim de que se estabeleça um teto para o pagamento da comissão do Krikor Kaysserlian.

Procurado pela reportagem, o presidente da Abradin, Aurélio Valporto, que atua no processo como amigo da corte (amicus curiae, em latim), reafirmou que a debênture foi rastreada e entregue à massa falida por ele e sua assessora jurídica, mas foi orientado pelo administrador judicial, Bernardo Bicalho, a entregar os documentos ao escritório Krikor Kaysserlian. Além da comissão ao escritório, Bicalho tem direito, por ser o administrador judicial do processo, a uma comissão de 5% do montante adquirido no leilão. Ou seja, os credores teriam pouco mais do que a metade do valor obtido pelas debêntures. Uma fonte ouvida por VEJA classificou a decisão como uma “tentativa de roubo”.

 

https://veja.abril.com.br/economia/o-susto-e-a-surpresa-dos-credores-da-empresa-falida-de-eike-batista/