Comissão nababesca do escritório Kaysserlian em processo de venda das debêntures em posse do empresário causa perplexidade. Uma fonte ouvida por VEJA classificou a decisão como uma “tentativa de roubo”.
VEJA
Felipe Mendes
22/05/2023
O susto e a surpresa dos credores da empresa falida de Eike Batista
Comissão nababesca de escritório em processo de venda das debêntures em posse do empresário causa perplexidade; leilão aconteceria n...
"o presidente da Abradin, Aurélio Valporto, que atua no processo como amigo da corte (amicus curiae, em latim), reafirmou que a debênture foi rastreada e entregue à massa falida por ele e sua assessora jurídica, mas foi orientado pelo administrador judicial, Bernardo Bicalho, a entregar os documentos ao escritório Krikor Kaysserlian"
Uma fonte ouvida por VEJA classificou a decisão como uma “tentativa de roubo”.
O susto e a surpresa dos credores da empresa falida de Eike Batista
Comissão nababesca de escritório em processo de venda das debêntures em posse do empresário causa perplexidade; leilão aconteceria nesta terça-feira
O tumultuado processo de venda dos ativos do ex-bilionário Eike Batista ganhou novos capítulos. Depois da convocação de uma nova tentativa de venda das valiosas debêntures em posse do empresário para liquidar as dívidas da falida mineradora MMX, o desembargador da 21ª Câmara Cível de Minas Gerais, Adriano de Mesquita Carneiro, suspendeu o procedimento, alegando a falta de critérios adotados para definir o prazo e o novo preço mínimo estipulado pelo ativo. A juíza Claudia Helena Batista, da 1ª Vara Empresarial de Belo Horizonte, no entanto, abriu discordância e tentou, em vão, dar prosseguimento ao certame na tarde desta terça-feira, 13. Mas, além desse emaranhado de reviravoltas no caso, parte significativa do potencial de arrecadação do ativo já está comprometido, uma vez que, segundo documento obtido por VEJA, a comissão do escritório Krikor Kaysserlian Advogados Associados no processo será de 30% do valor arrecadado no leilão.
O percentual do Krikor Kaysserlian se deve à assessoria prestada no processo ao administrador judicial do processo de falência da MMX Sudeste, Bernardo Bicalho. O escritório apresenta-se no processo como a empresa que rastreou as debêntures de Eike, que estavam ‘escondidas’ por meio de um fundo chamado NB4, o último elo de uma estrutura de investimentos de três camadas. Acontece, no entanto, que a autoria deste trabalho é reivindicada pela Associação Brasileira de Investidores, a Abradin. Fora isso, o Krikor também justifica a pedida do percentual pelo seu trabalho de rastreamento de ativos em nome de Eike em países como Suíça e Ilhas Cayman, além de investigar e auxiliar “no ajuizamento de medidas visando a responsabilização daqueles que tomaram parte nas fraudes perpetradas”, em que cita processos públicos contra o ex-bilionário.
Apesar de o Ministério Público ter emitido parecer favorável ao pagamento de uma comissão de 30% ao escritório (o montante destinado ao Krikor Kaysserlian, caso o ativo fosse liquidado pelo valor mínimo do último leilão, seria cerca de 300 milhões de reais), tão logo o percentual se tornou conhecido, o que aconteceu nos últimos dias, os credores da massa falida começaram a se movimentar para questionar tamanha comissão. Segundo fontes ouvidas por VEJA, uma petição será entregue à Justiça nos próximos dias a fim de que se estabeleça um teto para o pagamento da comissão do Krikor Kaysserlian.
Procurado pela reportagem, o presidente da Abradin, Aurélio Valporto, que atua no processo como amigo da corte (amicus curiae, em latim), reafirmou que a debênture foi rastreada e entregue à massa falida por ele e sua assessora jurídica, mas foi orientado pelo administrador judicial, Bernardo Bicalho, a entregar os documentos ao escritório Krikor Kaysserlian. Além da comissão ao escritório, Bicalho tem direito, por ser o administrador judicial do processo, a uma comissão de 5% do montante adquirido no leilão. Ou seja, os credores teriam pouco mais do que a metade do valor obtido pelas debêntures. Uma fonte ouvida por VEJA classificou a decisão como uma “tentativa de roubo”.
https://veja.abril.com.br/economia/o-susto-e-a-surpresa-dos-credores-da-empresa-falida-de-eike-batista/